III Conferência Estadual de Cultura da Bahia

Onde

Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT-BA) – 2009

Funções

Coordenação de Metodologia: elaboração de documentos jurídicos (decretos e portarias); desenvolvimento de metodologia de trabalho participativo para as etapas municipal, territorial, setorial e estadual; elaboração de formulários de registro e documentos de referência; criação de material de formação e orientação (guias); oficina de formação de mediadores de grupos de trabalho; coordenação de mediação e plenárias; coordenação de sistematização; confecção de relatórios.

Coordenação de caravana e produção de sete encontros territoriais: Portal do Sertão (Ipirá), Litoral Norte e Agreste Baiano (Alagoinhas), Sisal (Serrinha), Semiárido NE II (Cícero Dantas), Itaparica (Paulo Afonso), Sertão do São Francisco (Juazeiro) e Piemonte da Diamantina (Jacobina). Mediação de grupos de trabalho e plenárias nas etapas territorial, setorial e estadual.

Sobre

A Conferência Estadual de Cultura da Bahia é um espaço de diálogo e construção participativa de políticas públicas para a cultura. Promovida pela Secretaria de Cultura, em 2009, na sua terceira edição, tratou dos temasCultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento’ e seu principal objetivo foi levantar contribuições e propostas para a II Conferência Nacional de Cultura e para a construção de uma Lei Orgânica da Cultura para a Bahia.

Coube a mim o desafio de desenvolver a metodologia de trabalho da conferência, haja vista que o Ministério da Cultura havia convocado a conferência nacional e apresentado apenas o texto-base para discussão. Como em 2009 a gestão cultural ainda era pouco institucionalizada e qualificada nos municípios baianos, a criação do Guia – Como fazer uma conferência municipal de cultura? e a realização de oficinas de preparação dos Representantes Territoriais da SECULT-BA, garantiu ampla mobilização como comprovam os resultados abaixo:

  • Conferências Municipais: 368 realizadas (88% dos municípios baianos), 44.088 pessoas envolvidas;
  • Conferências Territoriais: 26 realizadas, participação de 4.794 pessoas de 340 municípios (81,5% dos municípios baianos);
  • Conferências Setoriais: 15 realizadas, participação de 533 pessoas;
    • Culturas Afro-Brasileiras: 73 participantes de 17 municípios;
    • Culturas Populares: 156 participantes de 77 municípios;
    • Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Livro, Leitura e Literatura, Bibliotecas, Arquivos, Museus, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, Pesquisadores e Estudiosos: 224 participantes de 21 municípios;
    • Culturas Indígenas: 80 participantes de 15 municípios;
  • Conferência Estadual: 238 municípios presentes e 1.566 participantes (57% dos municípios baianos e 64% dos municípios que realizaram conferências).

As propostas das Conferências Territoriais foram publicadas no Caderno de Cultura 4. Já o resultado da III Conferência Estadual de Cultura compõem o Caderno e Cultura 6.

O evento contou com a presença do ministro da cultura, Juca Ferreira, do governador Jacques Wagner, e do Secretário Estadual de Cultura, Marcio Meirelles. A III CEC-BA teve a maior mobilização do país e o Ministério da Cultura compartilhou o material desenvolvido na Bahia como referência aos demais estados e municípios do Brasil.

Calendário
  • Conferências Municipais: agosto à outubro de 2009
  • Conferências Setoriais: agosto à novembro de 2009
  • Conferências Territoriais: 04 de outubro à 08 de novembro de 2009
  • Conferência Estadual: 26 à 29 de novembro de 2009, em Ilhéus – BA
  • Conferência Nacional: 11 a 14 de março de 2010, em Brasília – DF

A Lei Orgânica da Cultura da Bahia foi sancionada pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, em 30 de Novembro de 2011 (Lei nº 12.365). Ela dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo.

 

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Foto: ASCOM SECULT – BA

+ Registros no Flickr da SECULT – BA

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